A Redecomep-DF foi um dos projetos implantados pelo  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) por intermédio da RNP, e objetivou disponibilizar recursos para a implantação de redes de alta capacidade, integrando instituições de pesquisa e de ensino superior. Pelos entendimentos assinados tem como coordenadora do Comitê Gestor a Fundação Universidade de Brasília-DF.

Em 04/07/2005 – Ocorre no Salão de Atos da Reitoria da Universidade de Brasília a cerimônia de lançamento da Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa – Redecomep do Distrito Federal onde foi assinada a primeira carta de intenções manifestando o apoio e interesse pelas instituições presentes na iniciativa de criação de uma rede de ciência e tecnologia do DF.

Em 25/07/2006 – Foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e mais treze instituições públicas dentre elas o Conselho Nacional de Desenvolvimento  Científico e Tecnológico – CNPq. Por este Protocolo de Intenções em especial no que discorrem suas cláusulas primeira e quarta, fez-se necessário o estabelecimento de um modelo de consórcio/condomínio para a administração, operação e manutenção da REDECOMEP DF.

O Protocolo de Intenções assinado  foi um instrumento necessário à época para que as partes firmassem o seu interesse em participar do planejamento, da instalação e da manutenção dos serviços da Redecomep-DF. Na Cláusula Primeira as partes comprometeram-se a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Científica ou outro instrumento corporativo.

Tendo em vista que atualmente participam do Comitê Gestor vinte e seis Instituições, e ainda que existe a possibilidade de novos interessados em aderir ao projeto, torna-se inviável a assinatura de um único Instrumento a ser assinado por todas as Instituições.  Pois o processo para assinatura de tal instrumento deverá ser submetido às assessorias jurídicas de todas as instituições, e essas levam em torno de três meses para análise e emissão de parecer jurídico.

A assinatura de um instrumento bilateral, nos moldes apresentado pela RNP, com seus respectivos anexos possibilitará a adesão das Instituições de uma forma mais ágil e viável, e ainda, atenderá ao disposto na Cláusula Primeira do Protocolo de Intenções.

Em 29/12/2006 – A UnB, Coordenadora da REDECOMEP-DF, e a RNP, estabeleceram uma parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável pela iniciativa chamada Infovia Brasília – rede metropolitana de alta velocidade do Governo Federal em Brasília – para compartilhamento de infraestrutura de fibras ópticas, perfazendo um backbone com aproximadamente 65 km de cabeamento óptico em uma rede que percorre uma topologia de laços fechados o perímetro da cidade de Brasília. Outros 15 km de cabeamento óptico para acessos radiais de última milha foram igualmente implantados, além da aquisição de equipamentos de comutação.

Em 22/03/2007 – Ocorre a primeira reunião do Comitê Gestor realizada no Auditório Dois Candangos da UnB. Nessa reunião foram aprovados por unanimidade:

Modelo de rateio de despesas;

Projeto Básico;

A contratação da Fundação de Estudos e Pesquisa em Administração – FEPAD  com o objetivo de celebrar e administrar contratos com empresas prestadores de serviço e com as instituições participantes a fim de arrecadar e gerir os recursos para manutenção da rede.

Pelo protocolo, a criação de um modelo competia ao Comitê Gestor da REDECOMEP-DF que, em reunião realizada em 22/03/2007, definiu pela escolha de uma Fundação de Apoio vinculada à Universidade de Brasília, a FEPAD, como entidade responsável pela gestão administrativa da REDECOMEP-DF. Posteriormente, devido às dificuldades encontradas por algumas instituições em formalizar um instrumento jurídico com a Fundação de Apoio, sendo as mesmas de grande relevância para o sistema nacional de C&T,I, o Comitê Gestor da REDECOMEP-DF realizou uma consulta formal à RNP em 12/05/2008 para que a mesma assumisse a gestão administrativa para as demais instituições, de forma cooperativa, em apoio ao desenvolvimento das ações de educação, pesquisa e inovação das diversas instituições, tendo recebido uma resposta positiva da Diretoria da RNP na reunião do Comitê Gestor realizada no dia 01/07/2008.

Com esta decisão, a RNP colocou-se à disposição para ajudar o Comitê Gestor da REDECOMEP-DF, possibilitando que as instituições que não conseguissem a formalização jurídica com a Fundação de Apoio citada pudessem estabelecer tal formalização com à RNP. Isso viabilizou o estabelecimento dos contratos necessários à gestão administrativa, operacional e manutenção da REDECOMEP-DF. Além disso, a RNP comprometeu-se em dar continuidade ao contrato de aluguel para uso da infraestrutura de dutos e postes da CEB, assinado inicialmente em 25/07/2006, aditivado em 07/08/2007, e posteriormente em 28/07/2008. Gradativamente com o término da vigência dos contratos vigentes todas as instituições foram migrando para a RNP.

Instrumentos bilaterais assinados entre os participantes da Redcomep-DF com a instituição que administra os recursos e gerencia a rede, substituirão o Protocolo de Intenções assinado em 25 de julho de 2006 com o objetivo de assumir conjuntamente o compromisso de planejar, instalar e manter serviço de rede avançada em área metropolitana, restrito, não-comercial, de provimento de conectividade óptica, pois segundo o Protocolo de Intenções, em sua Cláusula Primeira, “As partes se comprometem a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Científica, ou outro instrumento cooperativo…” estabelecendo direitos e obrigações recíprocas para uso da infraestrutura da Redecomep.

Uma das razões principais para a assinatura de acordo com a RNP é que ela é a executora e coordenadora da iniciativa Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa/Redecomep, com o objetivo de implantar infraestrutura de redes ópticas nas macrorregiões atendidas pelos Pontos de Presença (Pops) do backbone da RNP  localizados nas 27 capitais brasileiras. É a única instituição que possui delegação da FINEP, com poderes para ceder o direito de uso da infraestrutura óptica e equipamentos da Redecomep, como é o caso da Redecomep-DF. Termo Aditivo ao convênio nº 01.04.1100.00 firmado em 23 de dezembro de 2004 entre a FINEP e a RNP (anexo VIII).

Após a implantação de cada rede metropolitana, a gestão da sua operação, seu custeio e sua sustentabilidade ficam a cargo das instituições usuárias. Outro objetivo do projeto é estimular a formação de consórcios, de modo a assegurar a sua auto-sustentação.   De acordo com o protocolo de intenções, as 16 instituições inicialmente formaram a Redecomep do Distrito Federal, doravante denominada Redecomep-DF, o CNPq foi uma dessas instituições. A FUB é responsável pela coordenação do Comitê Gestor da Rede. Atualmente, existem 25 Instituições participantes da iniciativa.

INAUGURAÇÃO

No dia 18 de dezembro de 2007 o Ministro Sérgio Rezende do então Ministério da Ciência e Tecnologia (atual MCTIC) e o Prof. Timothy Mulholland, Reitor da Universidade de Brasília inauguraram, em Brasília-DF, a terceira rede óptica metropolitana do país para pesquisa e educação, a Redecomep-DF. O evento de inauguração aconteceu no auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília e contou com as ilustres presenças, dentre outras, de: Dr. Izalci Lucas, Secretário de Ciência e Tecnologia do GDF, Dr. Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Dr. Antonio Miranda, Diretor da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), Dr. Eduardo Koatz, Vice-Diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Dr. Emir José Suaiden, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência Tecnológica (IBICT) e do Dr. Reynaldo Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Prof. Edgard Mamya Vice-Reitor da UnB, Prof. Ricardo Staciarini Puttini, presidente do Comitê Gestor da Rede e vários professores da UnB. Na cerimônia de inauguração foi realizada uma vídeo-conferência simultânea demonstrativa da rede, entre os pontos de presença localizados no MCTIC, no MEC, na Embrapa e na sede da RNP no Rio de Janeiro.